Por que razão a Inglaterra resistiu a Hitler, inicialmente sozinha, e foi a primeira a denunciar a “cortina de ferro”? Provavelmente, pela mesma razão que lhe permitiu assimilar todas as revoluções modernas sem nunca recorrer à Revolução.
“O tema do seu futuro doutoramento não é o mais importante”, disse Karl Popper quando o conheci no Algarve, em 1987. Isso deixou-me um pouco surpreendido, porque eu tentava encetar uma séria discussão sobre temas de investigação. E fiquei ainda mais com o que se seguiu: “O mais importante é que vá estudar e viver em Inglaterra. Se o fizer com verdadeira curiosidade intelectual, viver e estudar em Inglaterra é mais importante do que o tema que se está a estudar”.É improvável ouvir um filósofo eminente como Karl Popper sublinhar que uma experiência inglesa é mais importante do que uma tese de doutoramento. Foi então que Popper falou pela primeira vez no “mistério inglês”: “É difícil explicar, e é por isso que é tão importante vivê-la. Nós devemos a Inglaterra a sobrevivência da democracia no século XX. Mas, antes disso, já lhe devíamos a mera credibilidade da hipótese democrática. E ao império inglês devemos a expansão dessa credibilidade pelos quatro cantos do mundo ? aquilo que Winston Churchill chamou de ‘povos de língua inglesa’. É um mistério, podemos chamar-lhe o mistério inglês”.
Esta conversa com Karl Popper foi determinante para o que viria a fazer nos 22 anos subsequentes. De tal maneira que não é exagero dizer que me dediquei desde então ao estudo do “mistério inglês” e que vou tentar esboçar aqui algumas das coisas que julgo ter aprendido entretanto sobre “o mistério inglês”. Por amável convite do Director deste jornal, publicarei semanalmente um ensaio sobre esse mistério. Parte do que tenho a dizer foi publicado recentemente em livro sob o título “A Tradição Anglo-Americana da Liberdade: Um Olhar Europeu” (Cascais: Principia, 2008), e aguarda publicação em língua inglesa.
A interrogação de Karl Popper sobre o mistério inglês pode ser formulada de muitas maneiras. Vim a perceber que era um mistério muito conhecido, desde pelo menos o final do século XVII, sobretudo entre aqueles que admiravam o regime constitucional inglês, por contraste com o absolutismo continental, sobretudo francês e castelhano. Nessa época, o mistério inglês traduzia-se basicamente na pergunta seguinte: “porque é que a Inglaterra tem um regime monárquico, liberal e ordeiro, enquanto no continente existem sobretudo monarquias absolutas?” Essa foi a pergunta de Montesquieu, em 1748, no seu O Espírito das Leis. Depois da Revolução Francesa de 1789 - essa “doença infecciosa”, como lhe chamou Edmund Burke - a pergunta manteve-se, com uma curiosa alteração: “Por que é que a Inglaterra mantém um regime monárquico, liberal e ordeiro, enquanto na Europa temos agora a paixão pelo despotismo popular e republicano, no lugar antes ocupado pela paixão pelo absolutismo real?”
Álcool em estômago vazio. Esta pergunta foi reformulada por Lord Quinton, no capítulo dedicado à filosofia política, através do qual deu o seu contributo para a Oxford History of Western Philosophy. Anthony Quinton afirma aí que “o efeito da importação das doutrinas de Locke em França foi muito semelhante ao do álcool num estômago vazio.” E o autor acrescenta que, em Inglaterra, os princípios de Locke “serviram para sancionar uma ampla revolução conservadora contra a inovação absolutista” (referindo-se à chamada “Gloriosa Revolução” de 1688). Em contrapartida, observa Quinton, a importação das ideias de Locke pela França conduziria ao radicalismo da revolução francesa. [A. Quinton, "Political Philosophy", Anthony Kenny (ed.), The Oxford Illustrated History of Western Philosophy, (Oxford, Oxford University Press, 1994), 327]. O milagre da Inglaterra moderna. Esta diferença, entre a revolução inglesa relutante de 1688 e a caótica revolução francesa de 1789, captou a imaginação de várias gerações de anglófilos na Europa. Em Anglomania: A European Love Affair (New York: Random House, 1998), Ian Buruma oferece uma excelente panorâmica, divertida e informativa, do impacto da tradição política inglesa sobre várias gerações de anglófilos na Europa. Desde a Revolução Francesa de 1789, gerações sucessivas de grandes intelectuais franceses - como Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville, Élie Halevy ou Raymond Aron - observaram a propensão da França para o eterno conflito entre revolução e contra-revolução. Em Inglaterra, a revolução mais recente ocorrera em 1688-89, e mesmo essa apresentara-se como revolução relutante, visando restaurar as antigas liberdades constitucionais consagradas na Magna Carta de 1215.
Em França, pelo contrário, a Revolução de 1789, ela própria composta de uma sucessão de episódios revolucionários e contra-revolucionários, abrira caminho a uma profunda instabilidade constitucional. Entre 1789 e 1871, em escassos 82 anos, a França teve dois golpes de estado (Bonaparte em 1799 e Louis-Napoleon Bonaparte em 1851), um consulado (1799-1804), um primeiro império (1804-1814-1815), uma restauração com duas monarquias (1814-1830), uma monarquia constitucional (com Louis-Philippe, 1830-1848), um segundo império (1852-1871), e três repúblicas (1792-99, 1848-51 e 1871). Este contraste gritante entre a estabilidade inglesa e a instabilidade francesa levou os anglófilos ingleses a lamentar que a chamada “Pátria das Luzes” não tivesse conseguido reproduzir o chamado “milagre da Inglaterra moderna”, uma frase cunhada por Élie Halevy. É importante notar, no entanto, que este milagre não residiu apenas, nem mesmo sobretudo, no facto de a Inglaterra ter sido poupada à revolução desde 1688. Como recordou a distinta historiadora norte-americana Gertrude Himmelfarb, “o verdadeiro “milagre da Inglaterra moderna” (a famosa expressão de Halévy) não está em ter sido poupada à revolução, mas em ter assimilado tantas revoluções - industrial, económica, social, política, cultural - sem recorrer à Revolução.” [Gertrude Himmelfarb, Victorian Minds: A study of intellectuals in crisis and ideologies in transition, [Chicago: Ivan R. Dee, 1995 (ed. Or: Knopf, 1968)], p.292]. Uma corrente de ouro. Creio que uma das melhores ilustrações desta versatilidade não revolucionária da cultura política inglesa reside numa passagem de Winston Churchill sobre a filosofia política de seu pai, Lord Randolph Churchill, um destacado parlamentar conservador. Disse Churchill sobre seu pai: “[Lord Randolph Churchill] não via razão para que as velhas glórias da Igreja e do Estado, do Rei e do país, não pudessem ser reconciliadas com a democracia moderna; ou por que razão as massas do povo trabalhador não pudessem tornar-se os maiores defensores destas antigas instituições através das quais tinham adquirido as suas liberdades e o seu progresso. É esta união do passado e do presente, da tradição e do progresso, esta corrente de ouro [golden chain], nunca até agora quebrada, porque nenhuma pressão indevida foi exercida sobre ela, que tem constituído o mérito peculiar e a qualidade soberana da vida nacional inglesa.” [Winston S. Churchill, "Personal Contacts", in Thoughts and Adventures, (London: Thornton Butterworth, Ltd, 1934), p. 52]. Seria muito difícil encontrar uma passagem deste tipo - que combina uma visão profundamente conservadora com uma visão profundamente democrática - num actor político marcante da tradição política continental. Como observou Tocqueville, no continente europeu, os políticos conservadores tendiam a opor-se à democracia, e os defensores da democracia tendiam a opor-se aos modos de vida e às mundovisões conservadoras. Esta dicotomia fatal conduziu a Europa continental àquilo que Tocqueville designou por “conflito estéril entre Antigo Regime e Revolução”.
Na tradição política de língua inglesa, essa dicotomia não existiu, ou nunca foi levada a sério. Um argumento: o “mistério inglês” não pode ser decifrado sem compreender essa “corrente de ouro” de que falava Winston Churchill. É ela que também explica o “milagre da Inglaterra moderna”. E é a ausência dessa mesma “corrente de ouro” que explica o “efeito do álcool em estômago vazio” produzido em França pela importação das ideias de Locke.
Argumentarei, finalmente, que é ainda essa “corrente de ouro” que explica que a Inglaterra tenha resistido a Hitler, inicialmente sozinha, e, logo em 1946, tenha sido a primeira - de novo pela voz de Winston Churchill - a denunciar a “cortina de ferro” soviética. A liberdade e o sentido do dever estão no centro daq reflexão de Edmund Burke, um dos mais respeitados pensadores políticos ingleses A crítica de Burke à ideia de revolução total é extremamente moderna No mundo de língua inglesa, Burke é venerado por todos os quadrantes políticos civilizados. O socialista Harold Laski considerou-o um dos maiores pensadores políticos britânicos. O presidente norte-americano Woodrow Wilson, um homem situado à esquerda, citava-o como seu mestre. Raymond Plant definiu-o como inspirador do New Labour de Tony Blair. Simultaneamente, à direita, Burke é visto como o fundador do moderno conservadorismo de Disraeli, Salisbury, Churchill e Margaret Thatcher. Como explicar esta versatilidade de Burke?
E, o que é ainda mais difícil, como explicar que no continente europeu Burke seja visto como um mero reaccionário ultrapassado que nunca compreendeu a Revolução Francesa? Por outras palavras, Edmund Burke está no centro do “mistério inglês” que procuramos decifrar nestes ensaios – o mistério do mais antigo regime liberal que assimilou todas as revoluções modernas sem nunca recorrer à revolução. Um enigma que vem de longe.
Quando a Revolução Francesa começou, em 1789, todos esperavam que Edmund Burke a apoiasse. Ele era o líder parlamentar dos Whigs, os antepassados aristocratas dos liberais. Durante toda a sua ilustre carreira parlamentar, Burke distinguira-se na oposição aos Tories, os antepassados dos conservadores (que ainda hoje usam aquele nome). Defendera os direitos dos católicos irlandeses; defendera os direitos dos colonos americanos, considerando que a Declaração de Independência das 13 colónias fora produto da intransigência Tory; condenara os abusos britânicos na Índia e liderara o processo de impugnação de Warren Hastings, governador da Índia e líder Tory; finalmente, condenara o chamado “governo de corte” do rei Jorge III e defendera o controlo parlamentar sobre os governos. Em suma, os Tories detestavam Edmund Burke. Os Whigs, por seu lado, viam-no como o seu líder intelectual. Assim, quando Burke fez um primeiro discurso parlamentar exprimindo sérias reservas face à Revolução Francesa, um pesado silêncio caiu sobre a Câmara dos Comuns. “Como é possível?”, perguntavam os Whigs. “Que estará este agora a tramar?”, perguntaram os Tories. E o silêncio daria lugar à estupefacção. Burke acentuou as suas críticas à revolução gaulesa e, em 1990, publicou a sua obra-prima – “Reflexões sobre a Revolução em França” – um ataque demolidor ao projecto revolucionário. Do lado liberal choveram os ataques e ele foi acusado de ter perdido o juízo. Do lado conservador, a admiração crescia – mas em silêncio. Desta forma, tudo indicava que Edmund Burke ia terminar a sua longa e brilhante carreira em total isolamento. Só que, em 1793, Luís XVI é executado e tem início o Reino do Terror em nome da República da Virtude – uma adaptação intencional do Reino da Virtude de Jean-Jacques Rousseau. De súbito confirmavam-se as previsões de Burke acerca do destino anárquico e despótico da Revolução Francesa. Alguns dos críticos, embora não todos, reconheceram publicamente que Burke tivera razão. Os Whigs começaram a aceitar a tese principal burkiana: que a revolução em França era fundamentalmente diferente da revolução inglesa de 1688 e da revolução americana de 1776. E as elites de língua inglesa – incluindo os conservadores e os liberais – iniciaram uma espécie de exame de consciência para tentarem assimilar a mensagem de Burke sobre a especificidade da liberdade ordeira no mundo de língua inglesa.
Três teses. Podemos resumir os argumentos de Burke em três teses essenciais. Em primeiro lugar, disse que a ideia de revolução total é absurda e que nunca estivera presente na tradição liberal inglesa, mesmo quando esta tivera de recorrer à revolução. Em segundo lugar, disse que a chave da liberdade política é um governo limitado que presta contas aos contribuintes, não um governo activista que quer “libertar” os cidadãos dos seus próprios “preconceitos e disposições”. Em terceiro lugar, observou que para limitar o governo não é preciso recorrer a uma filosofia que faça depender tudo da escolha dos indivíduos. Recordou que o sentido do dever não depende da vontade ou da escolha de cada um, que “o dever e a vontade são até termos contraditórios”. Finalmente, sustentou que a liberdade não será duradoura entre os povos que ignorem o sentido do dever. O absurdo da revolução total. A crítica de Burke à ideia de revolução total é extraordinariamente moderna. Antecipou a epistemologia falibilista de Karl Popper e as teorias de Hayek e Oakeshott sobre a natureza tácita e descentralizada de uma boa parte do nosso conhecimento. Basicamente, Burke não criticou a revolução total em nome de manter tudo na mesma. Criticou-a por assentar no pressuposto ingénuo de que podemos desenhar o futuro, em vez de simplesmente tentar influenciá-lo. Disse que todas as acções humanas produzem alguns efeitos que não podem ser previstos. Afirmou que o melhor plano central será sempre corrigido por não especialistas que têm um conhecimento directo das circunstâncias particulares. Logo, não é possível saber com certeza o que trará uma mudança total. Isso não significa que tudo deva permanecer como está. Significa que deve haver uma interacção permanente entre tradição e mudança, e que esta deve ser gradual, por ensaio e erro, de forma a poder ser corrigida e mesmo revertida quando as suas consequências se revelarem indesejáveis. O melhor regime político é, pelas razões acima referidas, aquele que garante uma interacção ordeira entre tradição e mudança. Esse é o regime misto inglês – fundado na interacção entre um princípio monárquico (o rei), um princípio aristocrático (a Câmara dos Lordes) e um princípio democrático (a Câmara dos Comuns), todos sob o governo comum da “common law”, que protege a vida, a liberdade, a propriedade e os contratos. Foi para manter este equilíbrio que a revolução de 1688, tendo efectivamente afastado o rei Jaime II, preferiu declarar que o rei abdicara e procurou uma sucessão dinástica.
A Revolução Francesa, pelo contrário, quis apagar o passado e até o calendário resolveu mudar. O resultado só poderia ser a anarquia e, depois, a tirania. Despotismo activista. Burke condenou o vanguardismo activista dos revolucionários franceses e reiterou o que sempre dissera: que a chave da liberdade política é um governo limitado que presta contas aos contribuintes. A ideia francesa de um governo que quer libertar os cidadãos dos modos de vida em que estes se sentem confortáveis – dos seus hábitos, da sua religião, das suas famílias – é uma ideia despótica abominável, “ainda pior que a república visionária de Platão”. Referindo-se a este novo despotismo, Burke escreveu que não podia admirar “a troca de uma espécie de barbárie por outra. [Não podia] congratular-se com a destruição de uma monarquia, mitigada pela civilidade, respeitadora das leis e dos costumes e atenta, talvez demasiado atenta à opinião pública, em prol de uma tirania de uma massa licenciosa, feroz e selvagem, sem leis, civilidade ou moral, e que, em vez de respeitar o entendimento geral da humanidade, se empenha insolentemente na modificação de todos os princípios e opiniões que até ao momento orientaram e moderaram o mundo, e em obrigá-los a uma conformidade com as suas concepções e acções (carta a Sir Hecules Langrishe, 1792). Esta vertigem “libertadora” só podia degenerar em tirania, porque os novos inquilinos do poder veriam no seu governo uma missão nova, transformadora, que os velhos governos – mesmo as monarquias absolutas – nunca tinham imaginado. Querendo mudar tudo, o novo poder não poderia aceitar instituições intermédias e descentralizadas, como a família, as igrejas ou outras associações voluntárias. “É da natureza do despotismo – tinha dito Burke sobre os governos de corte de Jorge III – detestar o poder mantido por qualquer meio que não seja o seu próprio prazer momentâneo; e extinguir todas as posições intermédias entre a força ilimitada da sua parte e a debilidade absoluta por parte das pessoas.” Este vício do velho absolutismo real iria ser incrivelmente potenciado pelo novo despotismo revolucionário, avisou Burke. Robespierre foi a prova de que Burke tivera razão. Liberdade e dever. Finalmente, Burke atribuiu as origens deste novo despotismo à intoxicação francesa com ideias filosóficas abstractas. “O mundo de fadas da filosofia não pode dirigir a acção política porque esta não é uma ciência a priori.” Em particular, Burke irritou-se com a ideia inovadora de que um regime liberal teria de se basear no princípio de que tudo depende da escolha do indivíduo. Desde logo, observou Burke, “os deveres não são voluntários”. E acrescentou que “o dever e a vontade são até termos contraditórios”. Acontece que, sem sentido do dever, não existe autodomínio. Ora, prosseguiu Burke, “todas as sociedades precisam algures de um poder de autodomínio. Quanto menos ele vier de dentro, mais terá de vir de fora.” Assim, Burke sustentou que “entre um povo geralmente corrupto a liberdade não pode existir por muito tempo”. E acrescentou que “as maneiras são mais importantes do que as leis. As maneiras corrompem ou purificam, exaltam ou rebaixam, barbarizam ou refinam, através de uma operação constante, persistente, uniforme e insensível, tal como o ar que respiramos”. Por isso também, Burke escreveu que “o rei pode fazer um nobre, mas não um gentleman”. A liberdade inglesa persiste – continuou Burke, antecipando a “corrente de ouro” de Winston Churchill que aqui referimos no sábado passado – porque não se deixou contagiar pela “doença infecciosa da Revolução Francesa”. A tradição liberal inglesa não foi intoxicada pelas ideias abstractas e inovadoras da filosofia francesa. Burke elogiou o espírito inglês de continuidade e de herança, “o qual fornece um princípio seguro de conservação e um seguro princípio de transmissão; sem de todo excluir um princípio de melhoramento [?] Esta ideia de uma descendência liberal inspira-nos com um sentido de dignidade habitual e nativa [?] Desta forma a nossa liberdade torna-se uma liberdade nobre”. O mistério inglês e a corrente de ouro. Começa talvez agora a revelar-se a chave do “mistério inglês”. Edmund Burke está no seu centro. Foi em Burke que Winston Churchill se inspirou quando disse que “é esta união do passado e do presente, da tradição e do progresso, esta corrente de ouro [golden chain], nunca até agora quebrada, porque nenhuma pressão indevida foi exercida sobre ela, que tem constituído o mérito peculiar e a qualidade soberana da vida nacional inglesa”.
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*João Carlos Mosqueiro Mendes Espada (n. 1955) é professor universitário, director do Instituto de Estudos Políticos - Universidade Católica Portuguesa, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas e Professor Convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais daquela Universidade. É doutorado em Ciência Política na Universidade de Oxford (1990-1994), onde foi orientado por Ralf Dahrendorf.